Processo 239640/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:16
Autuado em 27/03/2015 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3416/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3416/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3416/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Gestor atual HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES
Gestor das Contas JORGE LUIS DAMIN

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 1285/2016 - DP
08/03/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179048/16
21/09/2015 14:06 do Protocolo 746151/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1285/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3416/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 721/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2016 11:52 DP  
11/08/2016 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1474/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2246/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3416/2016 -
10/06/2016 14:15 GCAML  
28/03/2016 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2737/2016 -
28/03/2016 08:00 SMPjTC Parecer nº 6811/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Carlópolis. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva das contas com aplicação de multa.
08/03/2016 17:11 DCM Instrução nº 1577/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1285/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 721/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 988/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2015 -

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